Seja qual for o motivo do desligamento, entender os valores da rescisão é um passo fundamental para garantir que você está recebendo tudo a que tem direito. Pensando nisso, nossa equipe do Juarez Advogados Associados preparou este guia para ajudar você a calcular os valores que devem constar na sua rescisão. Vamos lá?
Componentes da Rescisão de Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, vários elementos podem fazer parte do cálculo final. Veja os principais abaixo:
1- Saldo de Salário: Se você trabalhou alguns dias do mês antes do desligamento, tem direito a receber pelo período. Isso é feito com uma divisão simples do seu salário mensal por 30 (ou pelos dias do mês) e multiplicado pelos dias trabalhados.
2- Férias Proporcionais e Vencidas: Todos os trabalhadores têm direito a férias proporcionais ao tempo trabalhado, além de receberem 1/3 a mais do valor das férias (conhecido como adicional de férias). Caso você já tenha completado um período aquisitivo e não tenha tirado essas férias, também deve receber por elas.
3- 13º Salário Proporcional: Outro direito assegurado é o 13º salário, que deve ser pago proporcionalmente aos meses trabalhados ao longo do ano. Ele é calculado dividindo-se o salário por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados no ano até a rescisão.
4- Aviso Prévio: Em demissões sem justa causa, o aviso prévio é um direito do trabalhador. Caso o empregador opte por não exigir o cumprimento dos 30 dias de aviso, o valor correspondente deve ser pago ao colaborador. Além disso, o aviso prévio pode ser estendido em até 90 dias, dependendo do tempo de serviço.
5- Multa de 40% do FGTS: Quando há demissão sem justa causa, o empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o valor total depositado no FGTS durante o período de trabalho. Este é um dos pontos que mais impactam o valor final da rescisão.
6- Benefícios e Deduções: Incluem-se outros benefícios (como comissões e prêmios), bem como descontos por adiantamentos ou faltas, quando aplicável.
Dicas Finais para um Cálculo Completo
Cada tipo de desligamento (pedido de demissão, justa causa, sem justa causa ou término de contrato temporário) apresenta diferenças nos valores a serem pagos. Para garantir que você está recebendo tudo o que a lei determina, conte com uma análise especializada. Nossa equipe pode auxiliar na revisão de valores e nos processos jurídicos necessários.